Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁG U AE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO C…
COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: o presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de ág u ae coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidades integrantes do contratante. Valor global contratado: R$ 11.033,10. Vigência de 16/09/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 08767.000650/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.033,10
- Valor globaloficial
- R$ 11.033,10
- Assinaturaoficial
- 16/09/2025
- Publicaçãooficial
- 17/09/2025
- Vigênciaoficial
- 16/09/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 230 | R$ 14,95 | R$ 3.438,50 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 508 | R$ 14,95 | R$ 7.594,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.989,38
- A liquidarcalculado
- R$ 10.948,68
- Liquidadocalculado
- R$ 230,75
- Pagocalculado
- R$ 11.809,95
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000071 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.727,31 · a liquidar R$ 646,54 · liquidado R$ 230,75 · pago R$ 9.850,02
- 2025NE000070 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000002 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.262,07 · a liquidar R$ 10.302,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,93
- 2026NE000031 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2003478026078 · emitida 31/07/2026 · PendenteR$ 4.557,33
- 2003253026062 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2003379326073 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 425,17
- 2002055125074 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326,61
- 2002121425085 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,12
- 2002775326027 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,60
- 2002997626043 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002890126035 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002644726013 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 01/2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ErroR$ 3.218,18
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 11A · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 11 2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.135,90
- 102025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.220,86
- 10 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 09 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,74
- 092025 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2001233500323 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.421,34
- 072025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.198,56
- G15000001 · emitida 27/06/2025 · Siafi CanceladoR$ 1.193,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REFORÇO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO INICIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 11.033,10
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 651455
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.