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Contrato federal · Contrato 00027/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA, ESPECIFICAMENTE SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE, COM COBERTURA BÁSICA PARA DESPESA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: prestação do serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte ou invalidez permanente, com cobertura básica para despesas médico-hospitalares de acidentes pesso…. Valor global contratado: R$ 509,76. Vigência de 15/09/2025 a 15/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
Processooficial
0004096-20.2025.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00030/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 487,08
Valor globaloficial
R$ 509,76
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
15/09/2025
Publicaçãooficial
17/09/2025
Vigênciaoficial
15/09/2025 a 15/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEGURO DE VIDA COLETIVO1R$ 509,76R$ 509,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2025 - TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO INÍCIO DA COBERTURA DO SEGURO, O QUAL DEVERÁ INICIAR-SE AS 24H DO DIA 15/09/2026 ATÉ AS 24H DO DIA 15/09/2027, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DO PRÊMIO/COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 509,76 · vigência até 15/09/2027

FornecedorMBM SEGURADORA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 651723
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 10:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.