Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 16.510,20. Vigência de 09/09/2025 a 08/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS 160289
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64204002844202548
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.510,20
- Valor globaloficial
- R$ 16.510,20
- Assinaturaoficial
- 09/09/2025
- Publicaçãooficial
- 18/09/2025
- Vigênciaoficial
- 09/09/2025 a 08/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALCONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), PARA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CEP/FDC, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS REFERENTES A LICITAÇÕES, EM JORNAIS NÃO OFICIAIS DE… | 15 | R$ 1.100,68 | R$ 16.510,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000281 · 02/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 651991
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 13:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 20:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.