Contrato federal · Outros 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional…. Valor global contratado: R$ 38.536,00. Vigência de 24/03/2023 a 24/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 08016.018519/2021-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.536,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.536,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.425.832,00
- Assinaturaoficial
- 22/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/03/2023
- Vigênciaoficial
- 24/03/2023 a 24/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO | 3.600 | R$ 1,26 | R$ 4.536,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 60.000 | R$ 0,05 | R$ 3.000,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 130.000 | R$ 0,05 | R$ 6.500,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 50.000 | R$ 0,05 | R$ 2.500,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 190.000 | R$ 0,01 | R$ 1.900,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 (2 UNIDADES X 30 CANAIS) | 30 | R$ 670,00 | R$ 20.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.936,03
- A liquidarcalculado
- R$ 41.890,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.045,83
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000009 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000006 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.536,00 · a liquidar R$ 34.490,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.045,83
- 2026NE000448 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.400,03 · a liquidar R$ 7.400,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 555673025 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 717,21
- 552210349 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 718,90
- 548615153 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00017/2023 · 22/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.018519/2021-10
valor global após o termo: R$ 38.536,00 · vigência até 23/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023 (23575350), POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 25/09/2025 À 24/03/2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 38.536,00 · vigência até 24/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 652078
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.