Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DETERMINADO, DO TERRENO MEDINDO 1.410,20 M², SITUADO NA RUA SAMUEL WEINES, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CONFRONTANDO-SE, PELO LADO DIREITO, COM A ANTI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ 04.198.514/0044-94) para: cessão de uso gratuito, pelo prazo determinado, do terreno medindo 1.410,20 m², situado na rua samuel weines, são josé dos campos/sp, confrontando-se, pelo lado direito, com a antiga subestação do dcta, e, pelo lado esqu…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 12/09/2025 a 12/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCNPJ 04.198.514/0044-94
- Processooficial
- 67720.016540/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00916/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 18/09/2025
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a 12/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 652465
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.