Contrato federal · Empenho 2025NE000392 · Comprasnet Contratos
REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO DE CAPACITAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: TUTELA JURISDICIONAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA PERSPECTIVA COMP…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ACCADEMIA JURIS ROMA para: referente ao pagamento de inscrição em evento externo de capacitação de 1 (uma) vaga para participação do curso: tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: europa-brasil 2025, conforme os d…. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 05/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACCADEMIA JURIS ROMA
- Processooficial
- 23000.029641/2025-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2025
- Vigênciaoficial
- 05/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO NO IHC 2026 – CONGRESSO CIENTÍFICO - XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO PROF. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS.Curso " TUTELA JURISDICIONAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA: EUROPA-BRASIL 2025", organizado pela Accademia Juris Roma | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.859,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.140,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000392 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 3.859,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.140,20
Faturas
- 14110491009 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000392 · 05/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000392 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.029641/2025-16
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 652941
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.