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Contrato federal · Contrato 00065/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUAND…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que…. Valor global contratado: R$ 350.000,00. Vigência de 08/09/2025 a 08/09/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
08016.011579/2025-35
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00482/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 350.000,00
Valor globaloficial
R$ 350.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 349.999,80
Assinaturaoficial
08/09/2025
Publicaçãooficial
19/09/2025
Vigênciaoficial
08/09/2025 a 08/09/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 350.000,00R$ 350.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 91.925,53
A liquidarcalculado
R$ 48.510,62
Liquidadocalculado
R$ 266,13
Pagocalculado
R$ 43.148,78

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000264 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.998,50 · a liquidar R$ 13.708,05 · liquidado R$ 266,13 · pago R$ 16.024,32
  • 2026NE000040 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.927,03 · a liquidar R$ 34.802,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.124,46

Faturas

  • 422228 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.219,31
  • 419998 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.699,57
  • 418565 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.373,40
  • 416341 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.180,44
  • 414690 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.266,31
  • 412391 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.068,72
  • 410389 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.414,90
  • 407608 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.541,99
  • 406427 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.652,10
  • 403276 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.010,14
  • 392546 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,41
  • 400461 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.722,90
  • 33698317 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.520,28
  • 396745 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,86
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 653851
Lido da fonte em
23/10/2026, 23:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
24/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.