Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.13…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, i…. Valor global contratado: R$ 46.818,55. Vigência de 05/05/2025 a 05/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08360.010649/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.818,55
- Valor globaloficial
- R$ 46.818,55
- Assinaturaoficial
- 29/04/2025
- Publicaçãooficial
- 19/08/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 05/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 46.818,55 | R$ 46.818,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.818,55
- A liquidarcalculado
- R$ 31.861,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.956,80
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000227 · 18/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 46.818,55 · a liquidar R$ 31.861,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.956,80
Faturas
- 8060008 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,43
- 8050483 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8049783 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.243,52
- 8058287 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8050482 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8040123 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8040122 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8040523 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8040522 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8041220 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,44
- 8040371 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.869,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 654224
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.