CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHEIRO CIVIL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊN…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 145.805,63

A liquidarcalculado

R$ 124.119,23

Liquidadocalculado

R$ 575,81

Pagocalculado

R$ 21.110,59

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000342 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.177,28 · a liquidar R$ 44.490,88 · liquidado R$ 575,81 · pago R$ 21.110,59
• 2026NE000047 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66,03 · a liquidar R$ 66,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000353 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.562,32 · a liquidar R$ 79.562,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 21146 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 19.828,42
• 20657 · emitida 25/08/2026 · PagoR$ 18.043,43
• 20151 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 4.454,71
• 19714 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 1.870,38
• 19726 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 3.886,44
• 19715 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 507,42
• 19524 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 18.146,97
• 18771 · emitida 10/06/2026 · PagoR$ 18.146,97
• 18191 · emitida 13/05/2026 · PagoR$ 18.146,97
• 17975 · emitida 24/04/2026 · PagoR$ 18.369,24
• 17097 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 18.043,43
• 16250 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 16.407,85
• 15757 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 20.321,66
• 15440 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 16.320,03
• 14678 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 16.451,75
• 14007 · emitida 14/10/2025 · PagoR$ 5.234,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00037/2026 · 21/01/2026

   REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 41/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 238.834,42 · vigência até 22/02/2026

2. Termo Aditivo 00001/2026 · 28/01/2026

   REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E ART. 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 202…

   valor global após o termo: R$ 244.133,17 · vigência até 22/02/2026

3. Termo Aditivo 00002/2026 · 18/02/2026

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/02/2026 ATÉ 22/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E PROMOVER A REPACTUAÇÃO, COM BASE NO TERMO ADITIVO…

   valor global após o termo: R$ 597.347,68 · vigência até 22/02/2027

4. Termo Aditivo 00003/2026 · 28/05/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO N° 41/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORM…

   valor global após o termo: R$ 597.347,68 · vigência até 22/02/2027

5. Termo de Apostilamento 00070/2026 · 20/08/2026

   REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2025 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2025 A JULHO/2026 E NO DECRETO Nº 11.872/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

   valor global após o termo: R$ 618.646,84 · vigência até 22/02/2027