Contrato federal · Contrato 00042/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE EFLUENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTO…
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV (INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL) contratou CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA (CNPJ 19.165.984/0001-99) para: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e construção do emissário de efluentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações, quantidades…. Valor global contratado: R$ 20.495.193,24. Vigência de 18/09/2025 a 17/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASILCNPJ 00.444.232/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV 168004
- Local da unidadeoficial
- PIQUETE/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3538501
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDACNPJ 19.165.984/0001-99
- Processooficial
- 2024/000362-FPV
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 20.495.193,24
- Valor globaloficial
- R$ 20.495.193,24
- Assinaturaoficial
- 18/09/2025
- Publicaçãooficial
- 22/09/2025
- Vigênciaoficial
- 18/09/2025 a 17/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL | 1 | R$ 20.495.193,24 | R$ 20.495.193,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.495.193,24
- A liquidarcalculado
- R$ 20.495.193,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000560 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.495.193,24 · a liquidar R$ 20.495.193,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 88 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.182,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA FASE DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE EFLUENTES, BEM COMO O PRAZO DA FASE DE EXECUÇÃO, O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (REV. 02), ESTABELECE O NOVO TÉRMINO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS P…
valor global após o termo: R$ 20.495.193,24 · vigência até 17/09/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 71 DA LEI Nº 13.303/2016, MOTIVADO PELA PENDÊNCIA NA EMISSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) JUNTO À CETESB, CARACTERIZANDO FATO ALHEIO À RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 20.495.193,24 · vigência até 17/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 655469
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 18:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.