Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinaturas em plataforma digital composta por e-books, periódicos, pareceres, legislação e jurisprudência es…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinaturas em plataforma digital composta por e-books, periódicos, pareceres, legislação e jurisprudência especializados em direito e gestão pública…. Valor global contratado: R$ 238.700,76. Vigência de 22/09/2025 a 22/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 08000.032508/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00109/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 243.465,00
- Valor globaloficial
- R$ 238.700,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/09/2025
- Vigênciaoficial
- 22/09/2025 a 22/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA COLEÇÃO FÓRUM PROFESSOR CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - 12 MESES | 1 | R$ 3.603,18 | R$ 3.603,18 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA COLEÇÃO FÓRUM EMERSON GARCIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 12 MESES | 1 | R$ 5.344,72 | R$ 5.344,72 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA COLEÇÃO DIGITAL FÓRUM JACOBY DE DIREITO PÚBLICO - 12 MESES | 1 | R$ 6.626,20 | R$ 6.626,20 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FORUM LIVROS - 12ª SERIE | 1 | R$ 35.442,76 | R$ 35.442,76 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FORUM LIVROS - 11ª SERIE | 1 | R$ 35.442,76 | R$ 35.442,76 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO - 12 MESES | 1 | R$ 152.241,14 | R$ 152.241,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 486.930,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.764,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 482.165,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000367 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.465,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.465,00
- 2026NE000184 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.465,00 · a liquidar R$ 4.764,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.700,76
Faturas
- 143.706 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.700,76
- 138142 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.465,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS, PERIÓDICOS, PARECERES, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ESPECIALIZADOS EM…
valor global após o termo: R$ 238.700,76 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/09/2026
PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS, PERIÓDICOS, PARECERES, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ESPECIALIZADOS EM DIREITO E GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO ON-LINE E SIMULTÂNEO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,…
valor global após o termo: R$ 238.700,76 · vigência até 22/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 657054
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.