Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESSÃO E POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS MINERÁRIOS DESCRITOS ABAIXO (DORAVANTE DENOMINADOS SIMPLESMENTE “DIREITOS MINERÁRIOS”).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou SPE NATIVA LTDA (CNPJ 58.736.258/0001-30) para: este contrato tem por objeto promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo (doravante denominados simplesmente “direitos minerários”).. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 28/03/2025 a 28/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SPE NATIVA LTDACNPJ 58.736.258/0001-30
- Processooficial
- 48086.001143/2025-29
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 160.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2025
- Publicaçãooficial
- 24/09/2025
- Vigênciaoficial
- 28/03/2025 a 28/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUDITORIA EM ÁREA AMBIENTAL | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/09/2025
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 039/2025, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM A E…
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 28/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 658678
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.