Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO DE: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E VIGIA, A SEREM EXECUTADOS N…

Name: Contrato 00019/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 36.095.809/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado de: supervisor administrativo e vigia, a serem executados nas dependências da superintendência regi…. Valor global contratado: R$ 640.295,04. Vigência de 02/10/2025 a 02/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 36.095.809/0001-91
Processooficial: 10465.000101/2025-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 614.349,60
Valor globaloficial: R$ 640.295,04
Valor acumuladooficial: R$ 1.262.518,92
Assinaturaoficial: 23/09/2025
Publicaçãooficial: 23/09/2025
Vigênciaoficial: 02/10/2025 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO NOTURNO DE 12 X 36 HORAS - MACEIÓ/AL.	1	R$ 102.769,68	R$ 102.769,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DIURNO DE 12 X 36 HORAS - MACEIÓ/AL.	1	R$ 91.880,40	R$ 91.880,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DE 44 HORAS - UNIÃO DOS PALMARES/AL.	1	R$ 49.255,32	R$ 49.255,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DE 44 HORAS - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.	1	R$ 49.255,32	R$ 49.255,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DE 44 HORAS - DELMIRO GOUVEIA/AL.	1	R$ 49.255,32	R$ 49.255,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DE 44 HORAS - PALMEIRA DO ÍNDIOS/AL.	1	R$ 49.255,32	R$ 49.255,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO DE 44 HORAS - ARAPIRACA/AL.	1	R$ 48.827,16	R$ 48.827,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA - POSTO 44 HORAS - MACEIÓ/AL.	2	R$ 48.827,16	R$ 97.654,32
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.	1	R$ 76.815,48	R$ 76.815,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 520.563,75
A liquidarcalculado: R$ 891,88
Liquidadocalculado: R$ 14.489,82
Pagocalculado: R$ 505.182,05

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000282 · 22/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.391,76 · a liquidar R$ 0,16 · liquidado R$ 9.736,03 · pago R$ 92.655,57
2026NE000112 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 418.171,99 · a liquidar R$ 891,72 · liquidado R$ 4.753,79 · pago R$ 412.526,48

Faturas

638 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 50.304,59
599 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.304,59
565 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.304,59
519 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.973,15
479 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.973,15
454 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.973,15
451 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.845,80
400 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80
363 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80
334 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80
286 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80
253 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80
232 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.195,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 19/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA- OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER CO…
valor global após o termo: R$ 614.349,60 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE VIGIA 44 HORAS - MACEIÓ, O QUE EQUIVALE A 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124,…
valor global após o termo: R$ 574.149,60 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/02/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 19/2025.
valor global após o termo: R$ 574.149,60 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DAT…
valor global após o termo: R$ 631.398,68 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 614.968,32 · vigência até 02/10/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 614.968,32 · vigência até 02/10/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. JUSTIFICA-SE A CELEBRAÇÃO DO PRES…
valor global após o termo: R$ 614.968,32 · vigência até 02/10/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 28/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 640.295,04 · vigência até 02/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 658849
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.