Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE)
COMANDO 12 REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A (CNPJ 06.981.176/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Valor global contratado: R$ 3.276.834,60. Vigência de 01/01/2026 a 01/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 12 REGIAO MILITAR 160014
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.ACNPJ 06.981.176/0001-58
- Processooficial
- 64321.029752/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.276.834,60
- Valor globaloficial
- R$ 3.276.834,60
- Assinaturaoficial
- 16/09/2025
- Publicaçãooficial
- 20/10/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 01/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O 2º ANO DE CON TRATAÇÃO (JANEIRO DE 2030) | 2.379 | R$ 244,42 | R$ 581.475,18 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O 2º ANO DE CON TRATAÇÃO (JANEIRO DE 2029). | 2.379 | R$ 249,42 | R$ 593.370,18 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O 2º ANO DE CON TRATAÇÃO (JANEIRO DE 2028). | 2.379 | R$ 268,21 | R$ 638.071,59 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O 2º ANO DE CON TRATAÇÃO (JANEIRO DE 2027). | 2.379 | R$ 288,26 | R$ 685.770,54 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVREFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA O 1º ANO DE CON TRATAÇÃO (JANEIRO DE 2026). | 2.379 | R$ 327,09 | R$ 778.147,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 292.219,77
- A liquidarcalculado
- R$ 292.219,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000599 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.377,40 · a liquidar R$ 1.377,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001170 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.142,24 · a liquidar R$ 219.142,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001274 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.700,38 · a liquidar R$ 11.700,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000307 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.999,75 · a liquidar R$ 59.999,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 659009
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 10:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.