Contrato federal · Empenho 2025NE000308 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 28 VAGAS NO CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CONFORME DESPACHO DE MERO EX…
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de 28 vagas no curso - reforma tributária para órgãos públicos e sistema s, que será realizado pela empresa open soluções tributárias ltda, conforme despacho de mero expediente n. 1755-2025 - sga-aneel sei 02…. Valor global contratado: R$ 42.000,00. Vigência de 19/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 48500.026441/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00133/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/09/2025
- Vigênciaoficial
- 19/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 1 | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.126,25
- Pagocalculado
- R$ 39.873,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000308 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.126,25 · pago R$ 39.873,75
Faturas
- 5585 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.500,00
- 5347, 5461 E 5490 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000308 · 19/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000308 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.026441/2025-93
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 659551
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 23:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.