Contrato federal · Contrato 00246/2009 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ESTUDOS FLORESTAIS PARA AS OBRASDA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MAMORÉ, ACESS…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 04.291.396/0001-24) para: elaboração de estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, plano básico ambiental e estudos florestais para as obrasda ponte internacional sobre o rio mamoré, acessos e complexos de fronteira, ligando o b…. Valor global contratado: R$ 1.637.553,72. Vigência de 03/07/2009 a 16/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 04.291.396/0001-24
- Processooficial
- 50600.005455//09--77
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00013/2009
- Valor inicialoficial
- R$ 1.637.553,72
- Valor globaloficial
- R$ 1.637.553,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.825.322,32
- Assinaturaoficial
- 29/06/2009
- Publicaçãooficial
- 02/07/2009
- Vigênciaoficial
- 03/07/2009 a 16/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 1.637.553,72 | R$ 1.637.553,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 09/12/2010
SUSPENSÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-246/09-00. PARALISAÇÃO EM 01/03/10, REINÍCIO A PARTIR DE 10/12/10, RESTITUIÇÃO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS, PRORROGAÇÃO POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 29/09/12.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 28/06/2010
Termo Aditivo 00002/2012 · 18/01/2012
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP-246/09-00. O PRAZO CONTRATUAL TEM SEU VENCIMENTO PREVISTO PARA 29/09/12, FICANDO SUSPENSO A PARTIRDE 02/01/12.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 28/06/2010
Termo Aditivo 00003/2014 · 21/08/2014
RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/2009-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO PARA O DIA 18/05/2015.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 28/06/2010
Termo Aditivo 00004/2015 · 18/05/2015
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO DO CONTRATO PP - 246/2009. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO SERÁ POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 12/02/2016.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 28/06/2010
Termo Aditivo 00005/2016 · 05/02/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALORE ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AOCONTRATO PP-246/2009. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DE 12/02/2016 PARA 08/11/2016. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 2.144.821,76, SENDO R$ 1.637.553,72 A PREÇOS INICIAIS, R$ 15…
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 28/06/2010
Termo Aditivo 00006/2016 · 07/11/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/09-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DO DIA 08/11/16 PARA 07/08/17.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 07/08/2017
Termo Aditivo 00007/2017 · 28/07/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/09-00. PORRROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DO DIA 07/08/17 PARA O DIA 04/05/18.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 07/08/2017
Termo Aditivo 00008/2018 · 30/04/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-246/2009. O PRAZO É PRORROGADO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DO DIA 04/05/18 PARA O DIA 29/01/19. GESTOR: ANDRÉ MARTINS DE ARAUJO- DIRETOR DE PLANEJAMENTO EPESQUISA.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 29/01/2019
Termo Aditivo 00009/2018 · 26/12/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PP-246/09-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DE 29/01/19 PARA 26/10/19.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 26/10/2019
Termo Aditivo 00010/2019 · 23/10/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO PP 246/2009. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS, PASSANDOO SEU VENCIMENTO PARA O DIA 20/07/2020 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 635 DIAS. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - DIRETOR DA DPP.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 20/07/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 18/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 17/11/2021. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA.
valor global após o termo: R$ 1.637.553,72 · vigência até 17/11/2021
Termo de Rescisão 00246/2009 · 16/11/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.. ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA, PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA E ESTUDOS FLORESTAIS PARA AS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO MAMORÉ, ACESSOS E COMPLEXOS DE FRONTEIRA, LIGANDO O BRASIL E A BOLÍVIA, NA RODOVIA BR-…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6601
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.