Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
PROMOVER A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, ELIMINANDO A UTILIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO PARA O ENVIO DOS RELATÓRIOS MENSAIS EMITIDOS PELOS CARTÓRIOS ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS SEGUINTES S…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA (CNPJ 13.166.970/0001-03) para: promover a comunicação eletrônica, eliminando a utilização do meio físico para o envio dos relatórios mensais emitidos pelos cartórios acerca das decisões judiciais nas seguintes situações: a) condenações em ações de imp…. Vigência de 22/09/2025 a 21/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ 13.166.970/0001-03
- Processooficial
- 0001043-34.2025.6.25.8200
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 01043/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2025
- Publicaçãooficial
- 26/09/2025
- Vigênciaoficial
- 22/09/2025 a 21/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 22/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001043-34.2025.6.25.8200
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 660719
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.