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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, Q…

PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utiliz…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 11/09/2025 a 11/09/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
08016.019538/2025-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00477/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 100.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Assinaturaoficial
11/09/2025
Publicaçãooficial
07/10/2025
Vigênciaoficial
11/09/2025 a 11/09/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 24.000,00
A liquidarcalculado
R$ 21.400,14
Liquidadocalculado
R$ 73,34
Pagocalculado
R$ 2.526,52

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000015 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 18.977,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.022,61
  • 2025NE000162 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 2.422,75 · liquidado R$ 73,34 · pago R$ 1.503,91

Faturas

  • 422511 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 69,78
  • 417471 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313,97
  • 413909 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,52
  • 409896 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 531,24
  • 407609 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,88
  • 403321 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,01
  • 401539 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,08
  • 398752 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.521,19
  • 0015608512 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,41
  • 393715 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,57
FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 660782
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.