Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA.
5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou TEIXEIRA & SARMENTO COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 18.721.321/0001-40) para: cessão de uso para funcionamento de cantina.. Valor global contratado: R$ 36.868,56. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO 160348
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TEIXEIRA & SARMENTO COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ 18.721.321/0001-40
- Processooficial
- 64043009972202341
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 35.784,48
- Valor globaloficial
- R$ 36.868,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.218,76
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2025
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.536,19 | R$ 36.868,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE ADITIVO É A CESSAO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXERCÍCIO DE CANTINA, REFERENTE AO ESPAÇO FÍSICO DE UMA ÁREA COBERTA MEDINDO APROXIMADAMENTE, 57,10 M² (CINQUENTA E SETE VÍRGULA DEZ METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO INTERIOR DO 5° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, A…
valor global após o termo: R$ 36.868,56 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661210
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.