Contrato federal · Contrato 00035/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA (SUBSCRIÇÃO) DE PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO VISUAL E INTERATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS E IDEIAS DE FORMA COLABORATIVA, ESPECIFICAMENTE 10 (DEZ) LICENÇAS DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DUOWARE SOFTWARES LTDA (CNPJ 19.885.972/0001-39) para: aquisição temporária (subscrição) de plataforma de planejamento visual e interativo para construção de projetos e ideias de forma colaborativa, especificamente 10 (dez) licenças do software miro enterprise, por um períod…. Valor global contratado: R$ 15.586,50. Vigência de 10/10/2025 a 09/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- DUOWARE SOFTWARES LTDACNPJ 19.885.972/0001-39
- Processooficial
- 5040/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00059/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.999,90
- Valor globaloficial
- R$ 15.586,50
- Assinaturaoficial
- 25/09/2025
- Vigênciaoficial
- 10/10/2025 a 09/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$ 1.558,65 | R$ 15.586,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/08/2026
VIGÊNCIA, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021, PASSANDO O INSTRUMENTO A VIGER ATÉ 09/10/2027.
valor global após o termo: R$ 14.999,90 · vigência até 09/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/10/2026
REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, ITEM 7.14, E NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DO SEU 1º TERMO ADITIVO, NO PERCENTUAL DE 3,91%, RELATIVO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CALCULADO E DIVULGADO PELO IPEA, ACUMULADO NO PERÍO…
valor global após o termo: R$ 15.586,50 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661252
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 04:20
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 15:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.