Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de licenciamento do software para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entid…. Valor global contratado: R$ 47.816,28. Vigência de 19/09/2025 a 19/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 0001458-89.2025.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00151/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 47.816,28
- Valor globaloficial
- R$ 47.816,28
- Assinaturaoficial
- 19/09/2025
- Vigênciaoficial
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 12 | R$ 608,19 | R$ 7.298,28 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 12 | R$ 2.376,50 | R$ 28.518,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661601
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.