Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB), EQUIPAMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIA CELULAR OU T…
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: contratação de serviços comuns de concessão e permissão de uso de bens públicos para instalação de estação rádio base (erb), equipamento de radiocomunicação, telefonia celular ou telefonia fixa, em fração de terreno, em…. Valor global contratado: R$ 78.000,00. Vigência de 17/09/2025 a 16/09/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
- Processooficial
- 63034.001581/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 78.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 78.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/09/2025
- Publicaçãooficial
- 26/09/2025
- Vigênciaoficial
- 17/09/2025 a 16/09/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.945,48
- A liquidarcalculado
- R$ 4.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.945,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000077 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.945,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.945,48
- 2025NE000589 · 29/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000594 · 30/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 661615
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.