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Contrato federal · Empenho 2025NE001229 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO IN COMPANY DO CURSO “ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO À LUZ DAS RESOLUÇÕES CNJ NºS 351/2020 E 518/2023 E RESOLUÇÃO TRE-B…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PRIVILEGIUM CURSOS LTDA (CNPJ 19.315.857/0001-29) para: contratação do treinamento in company do curso “enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e da discriminação à luz das resoluções cnj nºs 351/2020 e 518/2023 e resolução tre-ba nº 18/2024”, presencial, a ocorrer no…. Valor global contratado: R$ 21.990,00. Vigência de 23/09/2025 a 26/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
PRIVILEGIUM CURSOS LTDACNPJ 19.315.857/0001-29
Processooficial
0013380-31.2025.6.05.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00098/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.990,00
Valor globaloficial
R$ 21.990,00
Assinaturaoficial
23/09/2025
Vigênciaoficial
23/09/2025 a 26/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 21.990,00R$ 21.990,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE001229 · 23/09/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013380-31.2025.6.05.8000

    valor global após o termo: R$ 21.990,00 · vigência até 26/09/2025

FornecedorPRIVILEGIUM CURSOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 663191
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.