Contrato federal · Contrato 00033/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONƠNUOS DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE LOGÍSƟCA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 18.374.567/0001-93) para: contratação de serviços conơnuos de motorista, recepcionista e auxiliar de logísɵca, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 4.815.045,84. Vigência de 01/10/2025 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 18.374.567/0001-93
- Processooficial
- 13075.041403/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.845.208,24
- Valor globaloficial
- R$ 4.815.045,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.532.364,82
- Assinaturaoficial
- 26/09/2025
- Publicaçãooficial
- 30/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA POSTO/PRESIDENTE DUTRA/MA. | 1 | R$ 81.653,28 | R$ 81.653,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA POSTO/CODÓ. | 1 | R$ 81.653,28 | R$ 81.653,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA POSTO/CAROLINA. | 1 | R$ 81.653,28 | R$ 81.653,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA POSTO/BACABAL. | 1 | R$ 81.653,28 | R$ 81.653,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 03 (TRÊS) POSTOS PARA ARF/PINHEIRO. | 66.666.666.666.667 | R$ 244.959,84 | R$ 163.306,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 02 (DOIS) POSTOS PARA ARF/SANTA INÊS. | 15 | R$ 163.306,56 | R$ 244.959,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 02 (DOIS) POSTOS PARA ARF/CAXIAS. | 15 | R$ 163.307,04 | R$ 244.960,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 02 (DOIS) POSTOS PARA ARF/BALSAS. | 1 | R$ 163.306,56 | R$ 163.306,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 08 (OITO) POSTOS PARA ARF/IMPERATRIZ. | 1.125 | R$ 904.392,96 | R$ 1.017.442,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 13 (TREZE) POSTOS PARA DRF/SÃO LUÍS. | 13.846.153.846.154 | R$ 1.446.924,96 | R$ 2.003.434,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE LOGÍSTICA DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA DRF/SÃO LUÍS. | 1 | R$ 102.994,56 | R$ 102.994,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULO SUPERIOR 15 TONELADAS - CATEGORIA "D" DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 01 (UM) POSTO PARA DRF/SÃO LUÍS. | 1 | R$ 195.704,16 | R$ 195.704,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULO 10 A 15 TONELADAS - CATEGORIA "D" DURANTE O PERÍODO DE 24 MESES. 02 (DOIS) POSTOS PARA DRF/SÃO LUÍS. | 1 | R$ 352.323,84 | R$ 352.323,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.305.825,29
- A liquidarcalculado
- R$ 1.150.101,25
- Liquidadocalculado
- R$ 639,20
- Pagocalculado
- R$ 1.155.084,84
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000308 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.491,71 · a liquidar R$ 67.491,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000309 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 289.072,21 · a liquidar R$ 289.072,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000310 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.411,44 · a liquidar R$ 125.411,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000177 · 01/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.310.204,39 · a liquidar R$ 508.847,27 · liquidado R$ 639,20 · pago R$ 800.717,92
- 2026NE000178 · 01/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 513.645,54 · a liquidar R$ 159.278,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 354.366,92
Faturas
- 1041 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,94
- 1213 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.549,68
- 1212 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.987,07
- 1214 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.232,22
- 1215 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.481,50
- 1211 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.842,05
- 1216 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.588,03
- 1217 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.392,02
- 1218 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1219 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1220 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1221 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1222 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.145,20
- 1208 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.750,76
- 1209 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.468,04
- 1184 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.285,49
- 1185 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1223 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,30
- 1188 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1187 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1186 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1176 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.559,12
- 1177 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.594,50
- 1178 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.987,07
- 1179 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.405,54
- 1180 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.662,39
- 1181 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.392,02
- 1182 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.588,03
- 1183 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.588,03
- 1075 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.392,02
- 1076 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.392,02
- 1077 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.392,02
- 1081 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1082 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1070 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.559,12
- 1071 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.252,92
- 1072 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.854,17
- 1136 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.987,07
- 1137 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.848,77
- 1138 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.157,94
- 1139 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.285,49
- 1140 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.268,43
- 1141 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.588,03
- 1142 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.096,56
- 1143 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1144 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1145 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,01
- 1146 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.982,94
- 1147 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.771,82
- 1135 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.559,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/04/2026
1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR 05 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA 40H NA UNIDADE DA RFB EM SÃO LUÍS/MA, 01 (POSTO) POSTO DE RECEPCIONISTA 40H NA UNIDADE DA RFB EM IMPERATRIZ/MA, 01 POSTO DE RECEPCIONISTA 30H NA UNIDADE DA RFB EM CAXIAS/MA E 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA 30H NA UN…
valor global após o termo: R$ 4.557.611,52 · vigência até 30/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 33/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, INCISO LIX, ART. 135 E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 3.871.091,28 · vigência até 30/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 33/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, INCISO LIX, ART. 135 E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 4.815.045,84 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 663229
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.