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Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E U9LIZAÇÃO DOS DI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0020-76) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e u9lização dos diversos serviços exclusivos dos correios…. Valor global contratado: R$ 1.040.321,40. Vigência de 01/10/2025 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0020-76
Processooficial
10905.720115/2025-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00031/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 999.818,82
Valor globaloficial
R$ 1.040.321,40
Valor acumuladooficial
R$ 3.039.959,04
Assinaturaoficial
29/09/2025
Publicaçãooficial
01/10/2025
Vigênciaoficial
01/10/2025 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO12R$ 86.693,45R$ 1.040.321,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 373.503,03
A liquidarcalculado
R$ 61.679,91
Liquidadocalculado
R$ 3.459,14
Pagocalculado
R$ 308.364,88

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000400 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.488,33 · a liquidar R$ 85.611,46 · liquidado R$ 3.459,14 · pago R$ 149.417,73
  • 2026NE000142 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.014,70 · a liquidar −R$ 23.931,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.947,15

Faturas

  • 1736363 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.947,15
  • 1725230 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.566,15
  • 1709440 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.075,96
  • 1696649 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.235,67
  • 1686475 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.014,57
  • 1672269 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.978,02
  • 1663839 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.223,39
  • 1650055 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.065,54
  • 1641075 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.879,39
  • 1630561 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.803,52
  • 1616315 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.390,07
  • 1605158 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.553,61
  • 1600001 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.933,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 03/08/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 15/2025, VINCULADO AO TERMO DE CONTRATO POR ADESÃO Nº 60099452/9912719567, POR MAIS 12 MESES, A PAR<R DE 01/10/2026 ATÉ 01/10/2027.

    valor global após o termo: R$ 999.818,82 · vigência até 01/10/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/09/2026

    1º ALTERA-SE DE R$ 83.318,23 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 86.693,45 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,0510%, REFERENTE À VAR…

    valor global após o termo: R$ 1.040.321,40 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 664748
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 23:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.