Contrato federal · Empenho 2024NE000697 · Comprasnet Contratos
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIDADE PÚBLICA, VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA - REFERENCIAL
ESP -COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (CNPJ 33.050.196/0001-88) para: consumo de energia elétrica - utilidade pública, vigência por tempo indeterminado, nota de empenho estimativa - referencial. Valor global contratado: R$ 90.880,79. Vigência de 20/05/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP -COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ 380117
- Local da unidadeoficial
- PIRAJUÍ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3538907
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ 33.050.196/0001-88
- Processooficial
- 006.00138992/2023-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00105/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 90.880,79
- Valor globaloficial
- R$ 90.880,79
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 90.880,79 | R$ 90.880,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000697 · 20/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE002386 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00138992/2023-82
valor global após o termo: R$ 90.880,79
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/08/2024
ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA DA MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE E POSTO TARIFÁRIO ÚNICO 174KW PARA MODALIDADE TARIFÁRIA AZUL, POSTO TARIFÁRIO PONTA 177KW E POSTO TARIFÁRIO FORA DE PONTA 221KW.
valor global após o termo: R$ 90.880,79 · vigência até 20/05/2034
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/08/2025
ALTERAÇÃO DO CNPJ, DE 96.291.141/0120-05 PARA 96.291.141/0018-28, E DA RAZÃO SOCIAL DE PENITENCIARIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ PARA COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ (UNIDADE PRISIONAL 2)
valor global após o termo: R$ 90.880,79 · vigência até 20/05/2034
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/09/2025
ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA DE POSTO TARIFÁRIO PONTA 177KW E POSTO TARIFÁRIO FORA DE PONTA 221KW PARA POSTO TARIFÁRIO PONTA 177KW E POSTO TARIFÁRIO FORA DE PONTA 252KW.
valor global após o termo: R$ 90.880,79 · vigência até 20/05/2034
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/08/2026
ALTERAÇÃO DE DEMANDA CONTRATADA, POSTO TARIFÁRIO DE PONTA 177 E FORA DE PONTA 252 PARA POSTO TARIFÁRIO PONTA 194 E FORA DE PONTA 298, MANTENDO A MODALIDADE TARIFÁRIA AZUL.
valor global após o termo: R$ 90.880,79 · vigência até 20/05/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 664770
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.