Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, Q…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0020-76) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e u:liza…. Valor global contratado: R$ 173.508,67. Vigência de 01/10/2025 a 01/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0020-76
- Processooficial
- 10905.720114/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 166.412,22
- Valor globaloficial
- R$ 173.508,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 506.333,11
- Assinaturaoficial
- 29/09/2025
- Publicaçãooficial
- 01/10/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a 01/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS | 12 | R$ 14.459,06 | R$ 173.508,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.226,79
- A liquidarcalculado
- R$ 7.883,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 70.343,43
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000401 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.822,52 · a liquidar R$ 7.390,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.432,29
- 2026NE000241 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.404,27 · a liquidar R$ 493,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.911,14
Faturas
- 1736362 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.530,07
- 1723346 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.651,77
- 1714107 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,76
- 1701249 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.289,26
- 1684616 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.317,36
- 1678248 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.884,99
- 1666696 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,40
- 1651872 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.336,04
- 1640095 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.173,33
- 1604084 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.492,95
- 1605157 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.939,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 16/2025, VINCULADO AO TERMO DE CONTRATO POR ADESÃO Nº 59089902/9912707997, POR MAIS 12 MESES, A PAR=R DE 01/10/2026 ATÉ 01/10/2027.
valor global após o termo: R$ 166.412,22 · vigência até 01/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/09/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 13.867,68 (TREZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 14.459,05 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,264380%, REFERENTE À VARIAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 173.508,67 · vigência até 01/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 664771
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.