Contrato federal · Contrato 06287/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA TODAS AS UNIDADES DA EMBRAPA POR MEIO DE UM PORTAL WEB, COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES…
EMBRAPA/DPS (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de direito de uso de licenciamento de sistema web de gestão tributária para todas as unidades da embrapa por meio de um portal web, com acesso às informações relevantes acerca da tributação para suporte às an…. Valor global contratado: R$ 11.998,00. Vigência de 25/04/2024 a 25/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ 00.348.003/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- EMBRAPA/DPS 135058
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 21148.004025/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.998,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/04/2024
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 25/04/2024 a 25/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 11.998,00 | R$ 11.998,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01039/2025 · 27/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/04/2025 E TÉRMINO EM 25/04/2026, E A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO SAIC Nº 34907.24/0017-9, NO PERCENTUAL DE 11,12% (ONZE VIRGULA DOZE POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA PRORROGAÇÃO, TENDO POR BASE O DISPOSTO NO A…
valor global após o termo: R$ 11.998,00 · vigência até 25/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 665269
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.