Contrato federal · Credenciamento 00024/2025 · Comprasnet Contratos
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDEN…
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou REBECA AMORIM TORQUATO (CNPJ 33.547.673/0001-15) para: a finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatentes e servidores civis…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE 160023
- Local da unidadeoficial
- SÃO BENTO DO UNA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2613008
- Fornecedoroficial
- REBECA AMORIM TORQUATOCNPJ 33.547.673/0001-15
- Processooficial
- 64408.004636/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 780.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 01/10/2025
- Vigênciaoficial
- 08/04/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.957,06
- A liquidarcalculado
- R$ 6.957,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000399 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,00 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000400 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 722,70 · a liquidar R$ 722,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000414 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,00 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000413 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 763,91 · a liquidar R$ 763,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000415 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 433,62 · a liquidar R$ 433,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000416 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,00 · a liquidar R$ 330,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000537 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000535 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.784,83 · a liquidar R$ 1.784,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000245 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 942,00 · a liquidar R$ 942,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00024/2025 · 08/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64408.004636/2024-14
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00011/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 12/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO FORMAL DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 011/2025 – REBECA AMORIM TORQUATO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLÓGICOS, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DAS DATAS
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 665402
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.