Contrato federal · Outros 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DO IMÓVEL, CONFORME TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM CONVERSÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRIGAÇÃO DE DESOCUPAR IMÓVEL PARA EXTINÇÃO DA NOTIFICAÇÃO E…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou POSTO ICCAR (CNPJ 02.280.133/0028-04) para: cessão de uso do imóvel, conforme termo de acordo para parcelamento do débito com conversão em serviços de engenharia e obrigação de desocupar imóvel para extinção da notificação extrajudicial nº 00001/2024/corepamaj/pru…. Valor global contratado: R$ 211.512,00. Vigência de 20/05/2025 a 20/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- POSTO ICCARCNPJ 02.280.133/0028-04
- Processooficial
- 67215.006314/2025-38
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 211.512,00
- Valor globaloficial
- R$ 211.512,00
- Assinaturaoficial
- 20/05/2025
- Publicaçãooficial
- 02/10/2025
- Vigênciaoficial
- 20/05/2025 a 20/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 211.512,00 | R$ 211.512,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2025 · 20/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.006314/2025-38
valor global após o termo: R$ 211.512,00 · vigência até 20/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 666793
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.