Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE ZELADORIA E DE CAPINA, PODAS DE ÁRVORE E JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CO…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (CNPJ 29.846.409/0001-05) para: serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, de zeladoria e de capina, podas de árvore e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materia…. Valor global contratado: R$ 5.026.152,60. Vigência de 06/08/2025 a 05/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG 343013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ 29.846.409/0001-05
- Processooficial
- 01514.000057/2024-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.026.152,60
- Valor globaloficial
- R$ 5.026.152,60
- Assinaturaoficial
- 29/07/2025
- Vigênciaoficial
- 06/08/2025 a 05/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE DIAMANTINA/MG. | 1 | R$ 329.540,40 | R$ 329.540,40 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, COM ADICIONAL DE JARDINAGEM PARA A SEDE DO IPHAN/MG, EM BELO HORIZONTE. | 1 | R$ 319.779,00 | R$ 319.779,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE TIRADENTES/MG. | 1 | R$ 160.172,40 | R$ 160.172,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE SERRO/MG. | 1 | R$ 164.100,00 | R$ 164.100,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG. | 2 | R$ 249.781,20 | R$ 499.562,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE OURO PRETO/MG. | 2 | R$ 235.435,20 | R$ 470.870,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE MARIANA/MG. | 1 | R$ 239.477,40 | R$ 239.477,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O GALPÃO-OFICINA E PARA ABIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES, EM DIAMANTINA/MG. | 2 | R$ 273.849,00 | R$ 547.698,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE DIAMANTINA/MG. | 2 | R$ 283.341,60 | R$ 566.683,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONGONHAS/MG. | 1 | R$ 126.143,40 | R$ 126.143,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DO IPHAN/MG, EM BELO HORIZONTE. | 5 | R$ 320.425,20 | R$ 1.602.126,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 835.105,44
- A liquidarcalculado
- R$ 190.858,38
- Liquidadocalculado
- R$ 68.278,91
- Pagocalculado
- R$ 575.968,15
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000077 · 21/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.538,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.538,30
- 2026NE000038 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 335.480,17 · a liquidar R$ 47.637,01 · liquidado R$ 11.630,29 · pago R$ 276.212,87
- 2025NE000100 · 15/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 201.748,50 · a liquidar R$ 108.592,05 · liquidado R$ 56.648,62 · pago R$ 36.507,83
- 2025NE000130 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.629,32 · a liquidar R$ 34.629,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000001 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.709,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.709,15
Faturas
- AUT. PG 758/2026 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.630,29
- 511 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.205,85
- 512 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.099,31
- 513 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.995,33
- 514 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.517,83
- 515 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.266,73
- 516 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,78
- 510 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.669,55
- 509 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.272,25
- 438 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.478,62
- 439 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.503,04
- 440 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,93
- 441 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.578,18
- 442 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,24
- 435 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.714,37
- 436 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,87
- 437 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.372,09
- 381 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.503,04
- 380 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.892,57
- 379 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.714,00
- 378 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.384,59
- 377 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.987,50
- 384 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.932,54
- 383 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.077,08
- 382 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.030,94
- 337 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.681,90
- 333 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.237,34
- 336 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.058,55
- 329 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.391,60
- 331 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.478,62
- 334 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.077,08
- 335 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,24
- 332 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.371,33
- 249 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.107,59
- 244 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.077,08
- 242 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.604,16
- 241 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.478,62
- 238 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,89
- 239 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,55
- 245 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.028,94
- 240 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.517,68
- 243 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.114,99
- 217 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.442,83
- 206 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.823,86
- 218 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.435,68
- 214 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,55
- 219 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.569,37
- 220 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.591,03
- 215 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.688,80
- 216 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.936,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N°190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 3…
valor global após o termo: R$ 5.026.152,60 · vigência até 06/08/2030
Termo de Rescisão 00008/2025 · 15/06/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, AMPARADO NO ART. 137, INCISO I, C/C ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 8/2025, SEI Nº 6510945.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 667206
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.