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Contrato federal · Contrato 00057/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA ATUAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA DO TRE/PA (OBRIGATÓRIO OU NÃO), DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE (CNPJ 05.342.580/0001-19) para: prestação de serviços de agente de integração, para atuar na gestão do programa de estágio de estudantes na secretaria do tre/pa (obrigatório ou não), de acordo com a lei nº 11.788/2018 e portaria tre-pa nº 20.531/2021.. Valor global contratado: R$ 19.466,04. Vigência de 01/10/2025 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ 05.342.580/0001-19
Processooficial
0001905-29.2025.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90017/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.691,20
Valor globaloficial
R$ 19.466,04
Valor acumuladooficial
R$ 187.686,84
Assinaturaoficial
01/10/2025
Publicaçãooficial
02/10/2025
Vigênciaoficial
01/10/2025 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR - CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO132R$ 147,47R$ 19.466,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.095.968,40
A liquidarcalculado
R$ 215.283,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 880.684,80

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000649 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000477 · 29/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
  • 2026NE000479 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.016,20 · a liquidar R$ 10.418,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.597,48
  • 2026NE000478 · 29/04/2026339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 11.861,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.138,07
  • 2026NE000751 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.162,16 · a liquidar R$ 15.162,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000889 · 28/08/2026339049 - AUXILIO-TRANSPORTEempenhado R$ 23.235,68 · a liquidar R$ 23.235,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000888 · 28/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 258.554,36 · a liquidar R$ 154.605,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.949,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000649, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004267 (2867736), DE 30/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2864859.

    valor global após o termo: R$ 18.691,20 · vigência até 01/10/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/05/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000479 (3006093), DE 29/04/2026, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA D…

    valor global após o termo: R$ 18.691,20 · vigência até 01/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/06/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 57/2025 (2805158), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,14%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/04/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.557,60 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQ…

    valor global após o termo: R$ 19.466,04 · vigência até 01/10/2026

  4. Termo Aditivo 00001/2026 · 18/08/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/10/2027.

    valor global após o termo: R$ 19.466,04 · vigência até 01/10/2027

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/09/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000751, NO VALOR DE R$10.295,65 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004113 (3122231), DE 31/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3118631).

    valor global após o termo: R$ 19.466,04 · vigência até 01/10/2027

FornecedorUNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 667218
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.