Contrato federal · Concessão 00021/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAMPUS OIAPOQUE
CAMPUS OIAPOQUE-AMAPÁ (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: prestação de serviço público de abastecimento de água - campus oiapoque. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 09/10/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- CAMPUS OIAPOQUE-AMAPÁ 158799
- Local da unidadeoficial
- AMAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600105
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 23228.002409/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOÉ INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO PARA A DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO , PARA ATENDER ÀS D… | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.776,84
- A liquidarcalculado
- R$ 1.776,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000063 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000014 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.776,84 · a liquidar R$ 1.776,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2002997826042 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002215925091 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002316125102 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002460025111 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002775426021 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00021/2024 · 09/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002409/2024-87
valor global após o termo: R$ 40.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668228
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 10:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.