Contrato federal · Empenho 2025NE000287 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS ESPECIALIZADAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM FOCO EM COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.133/2021 — LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS — DE AUTORIA…
CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP (CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SP) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: aquisição de obras literárias especializadas em contratações públicas, com foco em comentários à lei nº 14.133/2021 — lei de licitações e contratações administrativas — de autoria de especialistas reconhecidos na área. Valor global contratado: R$ 796,88. Vigência de 17/09/2025 a 02/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SPCNPJ 60.746.179/0001-52
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP 926753
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 056/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00148/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 796,88
- Valor globaloficial
- R$ 796,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2025
- Vigênciaoficial
- 17/09/2025 a 02/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 138,63 | R$ 138,63 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 233,35 | R$ 233,35 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 424,90 | R$ 424,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 0013170 · emitida 02/10/2025 · PendenteR$ 796,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000287 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2025
Empenho 2025NE000287 · 16/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000287 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 056/2025
valor global após o termo: R$ 796,88 · vigência até 02/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 668309
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 19:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 23:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.