Contrato federal · Outros 00066/2015 · Comprasnet Contratos
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA E…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: transferir recursos financeiros da ana ao prestador de serviço no âmbito do programa de despoluição de bacias hidrográficas - prodes, na forma de pagamento pelo esgoto tratado da estação de tratamento de esgoto - ete ita…. Valor global contratado: R$ 8.217.000,00. Vigência de 17/12/2015 a 31/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 02501.001111/2015-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00066/2015
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.217.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.217.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2015
- Publicaçãooficial
- 16/03/2016
- Vigênciaoficial
- 17/12/2015 a 31/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 8.217.000,00 | R$ 8.217.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00066/2015 · 17/12/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001111/2015-11
valor global após o termo: R$ 8.217.000,00 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/12/2020
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINANLIDADE PRORROGAR A VIGÑECIA DO CONTRATO PARA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 8.217.000,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/06/2025
ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MAIO DE 2030 PARÁGRAFO PRIMEIRO. O PRESTADOR DE SERVIÇO SOLICITARÁ O INÍCIO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 8.217.000,00 · vigência até 31/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 669597
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.