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Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA A DADOS DAS BASES DA RECEITA FEDERAL, COMO O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E O CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA NO PORTAL DE CADASTROS RFB - COOPERAÇÃO I…

ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO (ESP - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de consulta a dados das bases da receita federal, como o cadastro de pessoa física e o cadastro de pessoa jurídica no portal de cadastros rfb - cooperação institucional (pcad).. Valor global contratado: R$ 16.068,72. Vigência de 02/10/2025 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ 09.041.213/0001-36
Unidade (UASG)oficial
ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO 532302
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
152.00009820/2025-44
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00021/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 16.068,72
Valor globaloficial
R$ 16.068,72
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
02/10/2025
Publicaçãooficial
06/10/2025
Vigênciaoficial
02/10/2025 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DAAS - DADOS COMO SERVIÇO12R$ 1.339,06R$ 16.068,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00038/2025 · 29/09/2026

    1º ADITAMENTO AO CONTRATO SPPREV 38/2025. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR 12 MESES, DE 02/10/2026 A 01/10/2027. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA A DADOS DAS BASES DA RECEITA FEDERAL, COMO O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E O CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA NO PORTAL DE CADASTRO RFB – COOPERAÇÃO INSTITUC…

    valor global após o termo: R$ 16.068,72 · vigência até 01/10/2027

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 669806
Lido da fonte em
17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 20:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.