Contrato federal · Outros 00032/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATO TERN POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA A ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO,…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 01.249.331/0001-22) para: contrato tern por finalidade transferir recursos financeiros da ana a entidade estadual, no âmbito do programa de consolidação do pacto nacional pela gestão das águas - progestão, na forma de pagamento pelo alcance de me…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 04/02/2021 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ 01.249.331/0001-22
- Processooficial
- 02501.003186/2020-95
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00032/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2020
- Publicaçãooficial
- 04/02/2021
- Vigênciaoficial
- 04/02/2021 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00032/2020 · 18/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003186/2020-95
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/03/2022
ALTERAR A VINCULAÇÃO DA CONTRA PROGESTÃO, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/09/2025
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 30/09/2026.
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 671185
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.