Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82) para: contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a superintendência federal de agricultura na paraíba.. Valor global contratado: R$ 1.154.439,24. Vigência de 06/10/2025 a 06/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 19.045.361/0001-82
- Processooficial
- 21032.000425/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 980.534,16
- Valor globaloficial
- R$ 1.154.439,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.346.957,98
- Assinaturaoficial
- 06/10/2025
- Publicaçãooficial
- 07/10/2025
- Vigênciaoficial
- 06/10/2025 a 06/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO O - ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II (CBO 4110-10), 40 HORAS SEMANAIS. | 19 | R$ 60.759,96 | R$ 1.154.439,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.000.016,75
- A liquidarcalculado
- R$ 133.557,81
- Liquidadocalculado
- R$ 27.472,77
- Pagocalculado
- R$ 838.986,17
Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE400016 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.740,00 · a liquidar R$ 28.835,36 · liquidado R$ 1.822,02 · pago R$ 75.082,62
- 2025NE400221 · 11/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.130,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.130,74
- 2025NE400178 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 999,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999,57
- 2025NE400187 · 07/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.337,14 · a liquidar R$ 19.326,24 · liquidado R$ 3.404,63 · pago R$ 4.606,27
- 2025NE400186 · 07/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.008,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.434,76 · pago R$ 5.573,65
- 2025NE400215 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 407,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,22
- 2025NE400211 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.724,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.724,38
- 2025NE400212 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.329,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.329,74
- 2025NE400216 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.913,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.913,79
- 2025NE400214 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.720,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.720,23
- 2025NE400213 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.527,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.527,54
- 2025NE400219 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE400222 · 15/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.062,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.062,60
- 2025NE400234 · 17/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.189,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.189,80
- 2025NE400235 · 17/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
- 2025NE400242 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 140,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,50
- 2025NE400238 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.321,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.321,02
- 2025NE400241 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 825,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 825,76
- 2025NE400244 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 215,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215,56
- 2025NE400246 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230,00
- 2025NE400239 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 414,72 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414,71
- 2025NE400245 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177,00
- 2025NE400240 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.121,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.121,37
- 2025NE400243 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 375,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375,13
- 2025NE400250 · 29/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 344,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 344,78
- 2025NE400254 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 81.070,31 · a liquidar R$ 81.070,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE400004 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 370.103,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370.103,58
- 2026NE400012 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.074,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.811,36 · pago R$ 94.263,42
- 2026NE400105 · 24/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.356,96 · a liquidar R$ 4.325,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.031,07
- 2026NE400065 · 13/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.121,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.121,42
- 2026NE400094 · 14/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.032,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.032,70
- 2026NE400113 · 04/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 01005433 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.032,70
- 1005.406 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.032,70
- 1005433 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.965,67
- 1005406 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.291,56
- 1005,376 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.032,70
- 1005.376 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.291,56
- 1005355 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.324,26
- 5,339 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.943,98
- 1005,339 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.380,28
- 1.005.323 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.324,26
- 1000295 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.324,26
- 1005265 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.324,26
- 1.005.237 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.683,39
- 1.005.219 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.711,18
- 1.005.188 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.092,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM DOIS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 11,765% (ONZE INTEIROS, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, E CORRESPONDE AO VALOR R$115.356,96 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM FUN…
valor global após o termo: R$ 1.095.891,12 · vigência até 06/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINTEG/PB E SEAC/PB, DE 03/02/2026 E DECRETO 11.224, DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 1.154.439,24 · vigência até 06/10/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/10/2026 ATÉ 06/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.095.891,12 · vigência até 06/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 671789
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.