Contrato federal · Arrendamento 00009/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 25,86 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, 23,27 M² DE ÁREA ÚTIL E 37,03 M² DE ÁREA COBERTA, PERTENCENTE A BENFEITORIA RN.001-67222-E-191 /GLEBA 10, LOCALIZA…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou M J DANTAS LANCHONETE (CNPJ 05.520.149/0001-15) para: cessão de uso oneroso de uma área de 25,86 m² de área construída, 23,27 m² de área útil e 37,03 m² de área coberta, pertencente a benfeitoria rn.001-67222-e-191 /gleba 10, localizada no tombo rn.001-011, área remanescent…. Valor global contratado: R$ 48.249,12. Vigência de 18/08/2025 a 18/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- M J DANTAS LANCHONETECNPJ 05.520.149/0001-15
- Processooficial
- 67222.017596/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90042/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.062,28
- Valor globaloficial
- R$ 48.249,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.311,40
- Assinaturaoficial
- 18/08/2025
- Publicaçãooficial
- 09/10/2025
- Vigênciaoficial
- 18/08/2025 a 18/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 48.249,12 | R$ 48.249,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00009/2025 · 18/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.017596/2024-29
valor global após o termo: R$ 12.062,28 · vigência até 18/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 48.249,12 · vigência até 18/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 673415
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.