O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 30…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021

   DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA ALTERADA A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2021 PARA O DIA 22/09/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA - MB JURÍDICA,…

   valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 21/09/2022

2. Termo Aditivo 00002/2022 · 20/09/2022

   I - FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2022, O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEG…

   valor global após o termo: R$ 74.880,00 · vigência até 21/09/2023

3. Termo Aditivo 00003/2023 · 18/09/2023

   I - DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO, MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2023 O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO A ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICAD…

   valor global após o termo: R$ 77.246,21 · vigência até 21/09/2024

4. Termo Aditivo 00004/2024 · 25/07/2024

   I – PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/09/2024 O CONTRATO Nº 021/2021, QUE TEM POR OBJETO A ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEG…

   valor global após o termo: R$ 77.246,21 · vigência até 21/09/2025

5. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 31/10/2024

   REAJUSTE DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22/09/2024, AO CONTRATO Nº 21/2021, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA-IBGE (BASE JUNHO/2024) CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO PRIMITIVO, C/C NO ART.136 DA LEI Nº 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 3.267,51 · vigência até 21/09/2025

6. Termo Aditivo 00006/2025 · 05/08/2025

   1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2021, DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA – MB JURÍDICA, MB SOCIAIS APLICADAS, MB EXATAS E MB PEDAGÓGICA, PARA 300 (TREZENTOS) USUÁRIOS, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/09/2025 A 21/09/2026, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUS…

   valor global após o termo: R$ 80.513,72 · vigência até 21/09/2026