Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA COM INTERNET LOCAL NA MODALIDADE "BANDA LARGA", PARA ATENDER A DEMANDA DA PENITENCIÁR…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou G & M SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA (CNPJ 11.264.081/0001-53) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada com internet local na modalidade "banda larga", para atender a demanda da penitenciária federal em mossoró/rn, nas condições…. Valor global contratado: R$ 54.490,00. Vigência de 09/10/2025 a 09/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- G & M SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDACNPJ 11.264.081/0001-53
- Processooficial
- 08019.002206/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90046/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.490,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.490,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2025
- Publicaçãooficial
- 10/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 09/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 54.490,00 | R$ 54.490,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.030,83
- A liquidarcalculado
- R$ 18.163,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.867,47
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000158 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.540,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.540,83
- 2026NE000022 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.867,51 · a liquidar R$ 4.540,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.326,64
- 2026NE000130 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.622,49 · a liquidar R$ 13.622,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 31279 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 29102 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 27857 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 25287 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 22559 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 20439 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 17058 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 12461 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 9542 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 5968 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
- 39 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.540,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 09/10/2026 ATÉ 09/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 54.490,00 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 674311
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.