Contrato federal · Outros 00004/2010 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVOA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO Á TRAVESSA VENTURA ALVES DE SOUZA Nº 174LOJA C, CENTRO, VALENÇA - RJ.

Name: Contrato 00004/2010 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CHORISLAUS DE JESUS TEIXEIRA COELHO para: o presente contrato tem por objetivoa locação do imóvel constituido por prédio situado á travessa ventura alves de souza nº 174loja c, centro, valença - rj.. Valor global contratado: R$ 29.256,00. Vigência de 05/04/2010 a 04/04/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CHORISLAUS DE JESUS TEIXEIRA COELHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47729.000021/2006-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2010
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 7.800,00
Valor globaloficial: R$ 29.256,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/04/2010
Publicaçãooficial: 09/04/2010
Vigênciaoficial: 05/04/2010 a 04/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 2.438,00	R$ 29.256,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 138.566,76
A liquidarcalculado: R$ 8.742,44
Liquidadocalculado: R$ 6,12
Pagocalculado: R$ 126.375,73

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000130 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.341,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.499,02
2023NE000162 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.897,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.897,01
2022NE000116 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000861 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.212,15 · a liquidar R$ 1.842,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.369,72
2025NE000276 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.600,00 · a liquidar R$ 2.300,00 · liquidado R$ 3,06 · pago R$ 25.296,94
2020NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.450,00
2024NE000220 · 09/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.166,10 · a liquidar R$ 2.300,00 · liquidado R$ 3,06 · pago R$ 23.863,04
2019NE800086 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800012 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800848 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800498 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000157 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.600,00
2015NE800237 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000205 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,01 · a liquidar R$ 2.300,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.400,00

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
07/2026 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
06/2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
02/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
01/2026 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
12/2025 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
02/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
12/2024 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
10/2024 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
07/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
06/2024 · emitida 10/07/2024 · Siafi ErroR$ 2.300,00
05/2024 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
04/2024 · emitida 30/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 2.238,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00004/2010 · 05/04/2010
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000021/2006-87
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 04/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 39.000,00 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 16/05/2022
REAJUSTE/2022 D O CONTRATO Nº 04/2010 - LOCAÇÃO DE VALENÇA;
valor global após o termo: R$ 22.108,80 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 22.109,40 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 22.109,40 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 07/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 22.109,40 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/11/2025
6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 04/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS.
valor global após o termo: R$ 29.256,00 · vigência até 04/04/2027

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6751
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.