Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS, TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, FERRAMENTRAL INTEGRAL E INSUMOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRE…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.566.106/0001-82) para: contratação de serviços continuados comuns, terceirizados com mão de obra exclusiva, ferramentral integral e insumos básicos para execução da manutenção predial, preventiva e corretiva de todas as instalações e edificaçõ…. Valor global contratado: R$ 17.748,07. Vigência de 02/05/2017 a 01/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.566.106/0001-82
- Processooficial
- 01344.000049/2017-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00062/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 874.893,48
- Valor globaloficial
- R$ 17.748,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.768.074,27
- Assinaturaoficial
- 20/04/2017
- Publicaçãooficial
- 25/04/2017
- Vigênciaoficial
- 02/05/2017 a 01/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 1.479,01 | R$ 17.748,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 304.495,74
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 304.495,74
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000136 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000135 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800177 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800077 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800133 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800064 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000033 · 22/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.250,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.250,81
- 2021NE000089 · 12/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.496,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.496,85
- 2022NE000051 · 21/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.320,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.320,17
- 2022NE000052 · 21/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.427,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.427,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00007/2018 · 25/04/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO01/2017/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS
valor global após o termo: R$ 864.308,76 · vigência até 01/05/2019
Termo Aditivo 00017/2018 · 01/11/2018
ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DECUSTOS DO CONTRATO, A FIM DE SE ALTERAR A ALÍQUOTA DO SAT - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO, AO QUAL A CONTRATADA ESTÁSUJEITA.
valor global após o termo: R$ 813,87 · vigência até 01/05/2019
Termo Aditivo 00012/2019 · 30/04/2019
(1)REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES:(A)DA CCT 2018/2019,(B) REDUÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO "CAFÉ DA MANHÃ",EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO,(C)ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE;(2)REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DO SAT, EM FUN…
valor global após o termo: R$ 944.095,82 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 28/04/2020
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRETES:(A)DA CCT 2019/2020,(B)DA REDUÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO "CAFÉ DA MANHÃ";(2) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE:(A)DA ALTERAÇÃO DO SAT EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FAP,(B)DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10%…
valor global após o termo: R$ 974.611,58 · vigência até 01/05/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 01/05/2021
(1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE: (A) DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S); (B) DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP; (2) A REPACTUAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 17.748,07 · vigência até 01/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 67538
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.