Contrato federal · Contrato 00071/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PARA EXPOAER 2025
BASE AEREA DE SANTA MARIA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANA PAULA BEZERRA DE MELO CARVALHO (CNPJ 53.693.738/0001-48) para: o objeto do presente instrumento é a permissão de uso a título oneroso, de bens imóveis de domínio da união para expoaer 2025. Valor global contratado: R$ 3.125,14. Vigência de 09/10/2025 a 12/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA MARIA 120643
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- ANA PAULA BEZERRA DE MELO CARVALHOCNPJ 53.693.738/0001-48
- Processooficial
- 67273.006025/2025-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.125,14
- Valor globaloficial
- R$ 3.125,14
- Assinaturaoficial
- 09/10/2025
- Publicaçãooficial
- 13/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 12/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.125,14 | R$ 3.125,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00071/2025 · 09/10/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/10/2025
Termo de Rescisão 00071/2025 · 12/10/2025
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PARA EXPOAER 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 675766
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.