Contrato federal · Empenho 2025NE000572 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FITAS ADESIVAS PARA A IRF/CONFINS. DISPENSA ELETRÔNICA 51/2025. PROCESSO: 13031.151729/2025-94.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 58.098.942 ALEX MICHELAN SOARES POLICARPO (CNPJ 58.098.942/0001-34) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica para aquisição de fitas adesivas para a irf/confins. dispensa eletrônica 51/2025. processo: 13031.151729/2025-94.. Valor global contratado: R$ 5.097,00. Vigência de 03/10/2025 a 10/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- 58.098.942 ALEX MICHELAN SOARES POLICARPOCNPJ 58.098.942/0001-34
- Processooficial
- 13031.151729/2025-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00051/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.097,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.097,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Vigênciaoficial
- 03/10/2025 a 10/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FITA LACRE ADUANEIROmaterial: pvc - cloreto de polivinila, tipo: auto- adesivo, largura: 50, comprimento: 100, cor: branca, cor impressão: pantone 281, inscrição impressa: mf/srf/"aberto pela aduana", características adi… | 300 | R$ 16,99 | R$ 5.097,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.097,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.097,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000572 · 03/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.097,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.097,00
Faturas
- 54 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.097,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000572 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/12/2025
Empenho 2025NE000572 · 03/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000572 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.151729/2025-94
valor global após o termo: R$ 5.097,00 · vigência até 10/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 676675
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.