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Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QU…

PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0025-80) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, q…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 19/09/2025 a 19/09/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
Local da unidadeoficial
MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0025-80
Processooficial
08016.019540/2025-66
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00481/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 100.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
19/09/2025
Publicaçãooficial
13/10/2025
Vigênciaoficial
19/09/2025 a 19/09/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.466,00
A liquidarcalculado
R$ 11.533,64
Liquidadocalculado
R$ 38,07
Pagocalculado
R$ 4.894,29

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000162 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.666,00 · a liquidar R$ 5.393,73 · liquidado R$ 38,07 · pago R$ 1.234,20
  • 2026NE000021 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.800,00 · a liquidar R$ 6.139,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.660,09

Faturas

  • 136496 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251,87
  • 135714 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436,50
  • 134704 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246,42
  • 133867 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 397,74
  • 132378 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282,41
  • 131613 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294,68
  • 129515 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,29
  • 128685 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,18
  • 127281 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,02
  • 126362 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,72
  • 125153 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 453,55
FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 676774
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.