Contrato federal · Empenho 2025NE000827 · Comprasnet Contratos
ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 20/197788-3 PARA A MODALIDADE QUE PERMITA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADA PARA OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCU…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: alteração do enquadramento da unidade consumidora nº 20/197788-3 para a modalidade que permita a transferência de créditos de energia gerada para outras unidades consumidoras vinculadas ao mesmo cnpj do trt14, passando d…. Valor global contratado: R$ 39.875,19. Vigência de 09/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 5770/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.875,19
- Valor globaloficial
- R$ 39.875,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2025
- Publicaçãooficial
- 10/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 39.875,19 | R$ 39.875,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.875,19
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 39.875,19
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000827 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.875,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.875,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000827 · 09/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000827 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5770/2025
valor global após o termo: R$ 39.875,19 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 676840
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.