Contrato federal · Empenho 2025NE000543 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LUCIANO GARCIA MIGUEL, CPF 045.725.278-22 PARA ATUAR COMO INSTRUTOR NO CURSO LEG9908 – REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 07, 14, 21, 23, 28 E 30/10/2025
ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou LUCIANO GARCIA MIGUEL para: contratação de luciano garcia miguel, cpf 045.725.278-22 para atuar como instrutor no curso leg9908 – reforma tributária, nos dias 07, 14, 21, 23, 28 e 30/10/2025. Valor global contratado: R$ 8.758,08. Vigência de 07/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 990114
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LUCIANO GARCIA MIGUELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 017.00170491/2025-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00091/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.758,08
- Valor globaloficial
- R$ 8.758,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/10/2025
- Publicaçãooficial
- 13/10/2025
- Vigênciaoficial
- 07/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA | 1 | R$ 8.758,08 | R$ 8.758,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000543 · 07/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000543 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00170491/2025-97
valor global após o termo: R$ 8.758,08 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 677096
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.