Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE PARCERIA, QUE NÃO ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADA À CESSÃO DO USO DE SOFTWARE, AO ACESSO CÓDIGO-FONTE E À DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO SIST…
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (CNPJ 26.994.558/0003-95) para: estabelecimento de parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, destinada à cessão do uso de software, ao acesso código-fonte e à documentação técnica do sistema de inteligência jurídica da agu – sa…. Vigência de 07/10/2025 a 06/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0003-95
- Processooficial
- 6021.2020/0048632-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/10/2025
- Publicaçãooficial
- 13/10/2025
- Vigênciaoficial
- 07/10/2025 a 06/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMADE COMPUTADOR | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 07/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6021.2020/0048632-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 677727
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.