Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – ATIVIDADES ESCOLARES (PAE-AE)
ESP - SUBSEC DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ (CNPJ 03.722.285/0001-62) para: contratação de serviços contínuos de profissional de apoio escolar – atividades escolares (pae-ae). Valor global contratado: R$ 3.149.824,56. Vigência de 19/09/2024 a 18/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - SUBSEC DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO 933579
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJCNPJ 03.722.285/0001-62
- Processooficial
- 015.00181245/2024-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.149.824,56
- Valor globaloficial
- R$ 3.149.824,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/09/2024
- Vigênciaoficial
- 19/09/2024 a 18/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 5 | R$ 4.057,00 | R$ 243.420,00 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 4 | R$ 3.746,99 | R$ 179.855,52 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 3 | R$ 3.432,00 | R$ 123.552,00 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 32 | R$ 3.122,02 | R$ 1.198.855,68 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 25 | R$ 2.887,25 | R$ 866.175,00 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 17 | R$ 2.637,09 | R$ 537.966,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/09/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – ATIVIDADES ESCOLARES (PAE-AE)
valor global após o termo: R$ 3.149.824,56 · vigência até 18/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026
APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE UNIDADE GESTORA EXECUTORA
valor global após o termo: R$ 3.149.824,56 · vigência até 18/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/02/2026
O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 - LOTE 08
valor global após o termo: R$ 3.149.824,56 · vigência até 18/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 021/2024 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ATIVIDADES ESCOLARES
valor global após o termo: R$ 3.149.824,56 · vigência até 18/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 679560
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.